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Excesso de regulações prejudica comércio entre Brasil e Argentina, diz especialista

FOTO: © AP Photo / NATACHA PISARENKO

Excesso de regulações prejudica comércio entre Brasil e Argentina, diz especialista

Na terça-feira da semana passada (18), o Brasil e Argentina assinaram uma declaração que trata sobre uma convergência regulatória e facilitação do comércio entre os dois países com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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A decisão foi assinada por representantes brasileiros e argentinos após a participação dos dois países na cúpula de presidentes do Mercosul realizada em Montevidéu, Uruguai.

O relatório procura lançar novos projetos de convergência regulatória com o objetivo de identificar "caminhos conjuntos que levem ao aumento e às simplificações do comércio bilateral".

Em entrevista à Sputnik Brasil, Lia Valls, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV-IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas),  vê com bons olhos o acordo firmado entre os dois países.

Segundo Lia Valls, embora regras de regulação no comércio sejam importantes, elas acabam dificultando o empresário que deseja exportar ou importar um produto do país vizinho.

"Você tem tanta regra, tanta norma diferente que aquilo passa a ser uma barreira ao próprio comércio, então nesse sentido é um passo extremamente importante. O Brasil agora está começando a acelerar essa agenda que é uma agenda extremamente importante", destacou.

O projeto teve recomendações justamente para reduzir custo e o tempo de importação e exportação de mercadorias. Tais recomendações ocorreram a partir da análise de procedimentos e requisitos de importação e exportação, sobretudo nos setores de autopeças, farinha de trigo e café.

Lia Valls detalhou que um número excessivo de regulações pode ser prejudicial mesmo entre países que já não possuem tantas tarifas de exportação, como é o caso do Brasil e da Argentina.

"Grande parte do comércio entre Brasil e Argentina já não tem mais tarifas de importação. Quando eu importo um produto da Argentina eu não pago tarifas e os argentinos também. O problema é que atualmente a maioria das transações, das trocas comerciais, são todas feitas a partir de uma série de regulações, tem muita regulação na área de agropecuária", completou.

Ao ser questionada sobre o fato do Brasil fazer acordos à parte do Mercosul, a pesquisadora da FGV disse que uma coisa não inviabiliza a outra. O Brasil tem questões que precisam ser tratadas particularmente com a Argentina e com os outros países do bloco, mas que não necessariamente precisam ser aplicadas a todos os integrantes.

"Independente de ter ou não Mercosul, a geografia conta. A Argentina é nossa vizinha, o Paraguai é nosso vizinho, o Uruguai é nosso vizinho, independente de ter qualquer coisa, questões em comum sempre vão ter que ser tratadas", completou.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciou a consultoria para elaboração desse projeto em 2017 por iniciativa presidencial e nele participaram os órgãos governamentais competentes e consultores de ambos os países.

FONTE: Sputnik Brasil
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